Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht.
Para o presidente da OAB, é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, “até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo”.
“Se poderia pensar numa ideia de que a própria ministra Cármen Lúcia cumprisse essa etapa que falta no processo, de homologação ou não das delações premiadas”, afirmou Lamachia.
O ministro Teori Zavascki estava prestes a homologar 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. São depoimentos concedidos após um acordo da empresa com o Ministério Público Federal (MPF) que garante vantagens aos delatores, como o abrandamento de pena em troca de detalhes sobre o mega-esquema de corrupção na Petrobras.
Por trazer citações a dezenas de políticos com foro privilegiado, os depoimentos foram entregues a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, em dezembro, para que ele pudesse homologá-los, isto é, decidir se poderiam ser considerados válidos como prova. O gabinete do ministro trabalhava no recesso do Judiciário para que as homologações pudessem ocorrer rapidamente, possivelmente no início de fevereiro.
“A própria ministra Cármen Lúcia e os membros da Corte Surprema podem refletir sobre a continuidade, agora, momentânea e imediata, dessas coletas e dos depoimentos testemunhais daqueles delatores, ou seja, dos colaboradores”, defendeu Lamachia.
Na sexta-feira, 20, o presidente da OAB já havia divulgado uma nota em que defendia a redistribuição “imediata” dos processos da Lava Jato para outro relator no STF, afirmando que aguardar para que o sucessor de Teori assuma a operação serviria “apenas para agravar o ambiente político-institucional do país”.
O regimento interno do STF permite que a presidente Cármen Lúcia ordene, em casos excepcionais, a redistribuição de qualquer tipo de processo, passados 30 dias de ausência do ministro-relator original.
Antes desse prazo, caberia ao ministro Luiz Roberto Barros, que entrou no STF imediatamente antes de Teori, decidir sobre atos emergenciais relacionados aos inquéritos da Lava Jato no Supremo. Entretanto, como o Judiciário encontra-se em recesso, tal prerrogativa recai sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
REUNIÃO
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu nessa segunda-feira, 23, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma audiência no final da tarde. Janot saiu da reunião sem falar com a imprensa.
O encontro ocorre no momento em que a Corte busca, nos bastidores, encontrar um substituto para relatar os processos da Operação Lava Jato que estavam com o ministro Teori Zavascki. Janot é o chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato.
A expectativa é que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decida pela redistribuição das ações criminais da Lava Jato, principalmente as que envolvem o processo de homologação das delações dos 77 ex-executivos da empreiteira Odebrecht. No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição seria feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori.
Fonte: Agência Brasil