Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ

Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ

O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta após decisão do ministro Francisco Falcão, que determinou o acautelamento do documento pela secretaria do tribunal. Na semana passada, ao determinar...

Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat

Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat

A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 1.149/2022 que autoriza o banco a gerenciar o fundo em 2023. O texto...

Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami

Presidenta da Funai elege medidas urgentes para terra Yanomami

Proteção territorial e desintrução (retirada) de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami, segundo avaliação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ela esteve nesta quarta-feira...

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