O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 8, que condenados não ficam livres do pagamento das multas oriundas do processo ao receberem indulto anual editado pela Presidência da República. Por maioria, a Corte negou recurso protocolado pelo ex-tesoureiro do...

A Polícia Militar (PM) apreendeu uma barra e duas buchas de maconha em uma residência na Rua São Lourenço, bairro São Benedito, zona Leste, durante buscas efetuadas aos suspeitos do homicídio ocorrido no bairro na tarde dessa terça-feira, 7. Segundo...

Os doadores regulares de sangue poderão ganhar um abatimento de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 545/2015, que trata do assunto, foi aprovado, nessa quarta-feira, 8, pela Comissão de...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião nessa quarta-feira, 8, parecer de 1º turno pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 3.888/16, do deputado Missionário Márcio Santiago (PR), que cria a...

Nos dias 12 e 13 de novembro, o Sebrae Minas promove, em Juiz de Fora, o Showroom da Beleza – Zona da Mata, a maior feira de beleza da região. A ação será realizada no Gran Victory Hotel e a...

Em depoimento na manhã dessa quarta-feira, 8, à Comissão Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, o empresário Wesley Batista, um dos proprietários da empresa, disse que não se arrepende de ter decidido colaborar com a Justiça brasileira. O empresário afirmou...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 7, projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais...

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 7, projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos...

A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 8. De acordo com a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, a...

Um homem e uma mulher feridos após a queda de um muro em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, estão internados em estado grave. O homem, de 43 anos, teve traumas na cabeça e no tronco e está...