A Câmara analisa proposta prevendo que quem pichar ou depredar monumentos tombados poderá pegar de um a três anos de prisão, mais multa. O texto (PL 8349/17) é de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Atualmente, a Lei de Crimes...
O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O projeto que trata do assunto está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Autora da proposta (PLC 172/2017), a...
No retorno das atividades legislativas, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) devem analisar proposta que reserva vagas, sem custos, nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar....
Um homem de 30 anos foi assaltado por três indivíduos e agredido com um pedaço de madeira, no bairro Nova Era, zona Norte, na noite dessa segunda-feira, 1º. A vítima foi atendida na UPA Norte com uma fratura no braço...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou nessa terça-feira, 2, as redes sociais para voltar a defender a aprovação da reforma da Previdência. Segundo Maia, a reforma é importante para solucionar o desequilíbrio fiscal do país e adiar...
O governador Luiz Fernando Pezão anunciou que irá se aposentar da política ao término do mandato, no fim de 2018. “Eu estou cansado. Estou há 35 anos na política, desde 1982 que eu disputo voto. A política mudou muito. Quem...
Segue sem identificação, no Instituto Médico Legal (IML) de Juiz de Fora, o corpo de um homem, encontrado carbonizado no município de Lima Duarte ( a cerca de 63 KM de JF), nessa segunda-feira, 1º. De acordo com informações da...
A Lei 22.805, de 2017, que estabelece critérios para o atendimento de acidentes e emergências em rodovias e ferrovias envolvendo cargas perigosas, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nessa terça-feira, 2. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de...
Já está disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) o link de acesso ao Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento à vista, com desconto de 11%, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. Para emití-lo,...
O juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, suspendeu uma liminar (decisão provisória) da Justiça do estado que havia permitido o uso de recursos da saúde, repassados pela União, para o pagamento de salários atrasados...