Estado divulga balanço parcial das ações de segurança no Carnaval
Mais de 500 blocos temáticos e desfiles de escolas de samba na Avenida Afonso Pena,...
Projeto limita remuneração de aplicativo de transporte a 20% do valor cobrado do passageiro
O Projeto de Lei 58/20 determina que a remuneração pelos serviços de aplicativos ou outras...
Ministros se reúnem para discutir ações de combate ao novo coronavírus
O governo federal deve lançar, nas próximas semanas, uma campanha nacional de esclarecimento sobre o...
Violência política contra as mulheres será debatida em audiência pública
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove no dia...
Proposta cria política para prevenir fatores que geram violência entre jovens
O Projeto de Lei 6431/19 cria medidas para enfrentamento da violência através de ações de...
Plenário aprova ultrassonografia mamária obrigatória pelo SUS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, o Projeto de Lei 7354/17, que...
Usuário de aplicativo de transporte deverá fazer cadastro mais completo, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nessa semana, projeto para que as empresas...
Instalada comissão mista do Congresso para analisar a reforma tributária
A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nessa quarta-feira (19),...
Senado aprova regulamentação da profissão de historiador
O Senado aprovou nessa terça-feira (18) a regulamentação da profissão de historiador. De autoria do...
Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu considerar ilegal...