Projetos na Câmara repassam dinheiro de fundo eleitoral para combate ao Covid-19
Deputados apresentaram nesta semana propostas para destinar R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento...
MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada
A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de...
Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo...
MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista
A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de...
Senado deve votar projeto que permite venda de álcool a 70% em embalagens maiores
Foi aprovado nessa terça-feira (17) na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve...
Congresso cancela sessão que votaria vetos e Orçamento Impositivo
A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de...
Congresso pode votar na terça-feira vetos e projetos sobre emendas impositivas
O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (17), às 11h00, para analisar nove vetos presidenciais...
Projeto prevê prioridade no SUS a beneficiários de auxílio-doença e acidente
O Projeto de Lei 149/20 prioriza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as...
CAS aprova programa para renegociação de dívidas do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que facilita a regularização das prestações...
Brasil terá aumento abrupto nos casos de coronavírus, diz secretário do Ministério da Saúde
O Brasil está se preparando para o crescimento rápido no número de casos da doença...