Proposição que obriga Prefeitura a publicar lista de espera de creches e escolas municipais começa a tramitar em plenário
O projeto de lei do vereador Betão Lula da Silva (PT) que torna obrigatório que...
Nova lei diz que morador de rua deve ser atendido pelo SUS
A partir dessa segunda-feira, 27, está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de...
Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado este ano
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para...
Senado: projeto quer incentivar capacitação de jovens de abrigos ou casas de reabilitação
Empresas que contribuírem para o treinamento e capacitação de jovens que vivem em abrigos ou...
TSE atualiza aplicativo de denúncias de infrações eleitorais
Já está disponível para uso gratuito em smartphones e tablets a nova verão do Pardal....
Candidaturas individuais podem receber pedido de impugnação até hoje
Termina neste sábado, 25, o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam...
Três candidatos à Presidência enfrentam pedidos de impugnação
Entre os 13 presidenciáveis, três vão enfrentar processos de pedido de impugnação na Justiça Eleitoral....
Deficientes internados em casa poderão receber o Benefício de Prestação Continuada
Pessoa com deficiência que estiver em tratamento médico em regime de internação domiciliar poderá ter...
Vereador quer criar faixa exclusiva para motos e bicicletas antes dos semáforos
Começou a tramitar na reunião ordinária desta quinta-feira, 23, projeto de lei do vereador André...
Vereador Sargento Mello cobra mais atenção do Executivo para a Guarda Municipal
O vereador Sargento Mello Casal (PTB) usou da tribuna para falar sobre a falta de...