CCJ decide destino das novas regras sobre armas de fogo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (5), a partir...
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias uma proposta de emenda...
Pode ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...
O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado...
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de...
O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou para a terça-feira da semana que...
O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata...
Os representantes dos três Poderes assinarão um pacto de entendimento com metas e ações que...