Projeto fixa prazo de validade de um ano para certidões de nascimento e casamento
O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de...
Proposta muda regra para contratação de professor substituto na rede federal
O Projeto de Lei 5771/19 determina que a contratação de professor substituto poderá ocorrer para...
Projeto inclui prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar brasileiro
O Projeto de Lei 5509/19 inclui assuntos relativos à prevenção de todas as formas de...
Estado publica resolução com critérios e diretrizes para designação 2020
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta...
Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula...
Bolsonaro diz que tendência no preço do combustível é se estabilizar
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (6), que, apesar de o preço dos combustíveis estar...
Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa
O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas...
Bolsonaro sanciona PPA com veto a metas de desenvolvimento sustentável da ONU
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Plano Plurianual da União (PPA – PLN 21/19), para...
Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada....
Portal e-Cidadania inspira outros órgãos públicos do país
O exemplo do Portal e-Cidadania, como instrumento de participação direta da sociedade na atividade política,...