Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da...
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O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a...
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) devem realizar, na próxima semana,...
Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse...
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (10) a confiança dos investidores afirmando que é preciso...
O Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes...
A indenização recebida por vítimas de desastres com barragens não deve ser contabilizada como renda...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que...