Portaria aponta alternativas para indicação de emendas parlamentares na Saúde
O Ministério da Saúde publicou nessa segunda-feira (23) portaria em que sugere aos parlamentares possíveis...
Projeto impede corte de serviços essenciais por falta de pagamento durante pandemia
O Projeto de Lei 703/20 impede corte de serviços essenciais por inadimplência e autoriza o...
Para Maia, discussão sobre adiamento de eleições é completamente equivocada
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a discussão sobre o adiamento das...
Projetos na Câmara repassam dinheiro de fundo eleitoral para combate ao Covid-19
Deputados apresentaram nesta semana propostas para destinar R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento...
MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada
A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de...
Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo...
MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista
A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de...
Senado deve votar projeto que permite venda de álcool a 70% em embalagens maiores
Foi aprovado nessa terça-feira (17) na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve...
Congresso cancela sessão que votaria vetos e Orçamento Impositivo
A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de...
Congresso pode votar na terça-feira vetos e projetos sobre emendas impositivas
O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (17), às 11h00, para analisar nove vetos presidenciais...