Projeto determina divulgação diária de mapa de leitos hospitalares durante pandemia
O Projeto de Lei 2040/20 determina a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares...
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A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nessa segunda-feira (20) Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Estão em análise na Câmara propostas que visam garantir a manutenção de benefícios voltados a...
A Diretoria-Geral do Senado tem adotado uma série de medidas para evitar a proliferação do...
Projetos recém-apresentados no Senado buscam proteger a mulher vítima de violência durante a pandemia de...
Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11h, a comissão especial temporária mista que acompanhará...
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na...
Em sessão longa, que terminou na madrugada dessa quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela...