Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11h, a comissão especial temporária mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil. A comissão, de seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, deverá eleger um presidente e um vice-presidente, devendo uma Casa indicar um nome para a presidência e a outra indicar a vice-presidência.
A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Senador mais idoso da comissão e, por isso, responsável por conduzir sua reunião de instalação, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu a participação de todos os integrantes do colegiado. E o presidente do “Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da comissão.
Eu tenho certeza de que será um trabalho muito importante para esse momento, para acompanhar os gastos que estão sendo executados no combate dessa epidemia e, ao mesmo tempo, para auxiliarmos o governo em nome do parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos”.
Acompanhamento e Reuniões
A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19.
Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, que deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes da referida audiência.
Composição
Foram indicados os seguintes senadores como titulares da comissão: Confúcio Moura (MDB-RO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT). Como suplentes foram indicados os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Rocha (PSDB-MA), Paulo Albuquerque (PSD-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Entre os deputados foram indicados como titulares: Cacá Leão (PP-BA), Francisco Jr. (PSD-GO), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Joice Hasselmann (PSL-SP) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB. Como suplentes, foram indicados os deputados Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Paulo Azi (DEM-BA), Hildo Rocha (MDB-MA) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Felício Laterça (PSL-RJ) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB.
Fonte: Agência Senado