Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas...
Indenização por desastre com barragens não é renda
Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo...
Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta...
Presidente do PSL é alvo de operação da PF
O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação...
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da...
Bolsonaro discute pedido de prestação de contas ao PSL
O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados...
Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a...
Comissões podem votar projeto que libera compra de terras por estrangeiros
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) devem realizar, na próxima semana,...
Após 5 anos, TSE aprova com ressalvas contas de Aécio de 2014
Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira...
Aprovada a MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse...