Projeto classifica como abusiva a prática de substituir o troco por balas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9148/17, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE),...
Ministério da Saúde investirá R$ 17,2 milhões na Ouvidoria do SUS
O Ministério da Saúde destinará R$ 17,2 milhões para a qualificação, implantação e descentralização das...
Criação de parque estadual na Zona da Mata pauta reunião
O Governo do Estado adiou, neste mês de junho, a assinatura do decreto de criação...
Relatório final da LDO pode ser entregue hoje na Comissão de Orçamento
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, senador Dalírio Beber...
PJF aprova lei que cria a Semana da Conscientização Cívica e Política
Foi publicada nos Atos do Governo da última semana, a promulgação da lei que cria...
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano,...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nessa sexta-feira, 29, negar...
Vereadora quer aumentar participação feminina nos conselhos das empresas públicas municipais
Com o intuito de aumentar a participação feminina nos conselhos das empresas públicas municipais; a...
Projeto de Lei propõe transparência sobre patrimônio de agentes públicos
O Projeto de Lei (PL), do vereador Castelar Lula da Silva (PT), que dispõe sobre...
Vinte partidos assinam acordo contra proliferação de notícias falsas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz...