Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias
O presidente Jair Bolsonaro informou, nessa quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai...
Quase 5 mil presos e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa prestam Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio destinado a Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) pode...
Minas Gerais adota Licenciamento de Veículos no formato Digital
A Polícia Civil de Minas Gerais, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de...
No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e...
Comissão externa pode votar parecer sobre trabalhos do MEC na próxima terça
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da...
Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir...
Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos...
Bolsonaro passa presidência do Mercosul para o Paraguai
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos...
Projeto sobre prisão em 2ª instância está na pauta da próxima reunião da CCJ
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a...