Comissões da ALMG vão discutir redução de agrotóxicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado...
Tribunal condena esposa de Cunha por evasão de divisas
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, condenou...
Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior
Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com...
PEC do piso da educação já pode voltar ao Plenário da ALMG
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê o pagamento do piso nacional...
Justiça Eleitoral divulga relação de locais onde haverá voto em trânsito nas Eleições 2018
O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em...
Executivo envia PL que cria distritos que vai possibilitar a instalação de telefonia
Desde 2013, a Comissão Especial de Telefonia da Câmara Municipal – atualmente formada pelos vereadores...
ALMG aprova PEC do piso nacional para educação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê o pagamento do piso nacional...
Projeto de lei sobre agentes socioeducativos ter porte de arma fora do serviço é aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Foram derrubados em Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta terça-feira,...
Lojistas terão até dois dias para receber valores de vendas a crédito
Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber...