Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira, 15, o Ministério do Trabalho atesta que os...
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O 5º Período Legislativo de 2018 da Câmara de Juiz de Fora tem início nesta...
O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci entrou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal...
O presidente Michel Temer vai reunir nesta terça-feira, 15, no Palácio do Planalto, sua equipe...
O presidente Michel Temer sancionou nessa segunda-feira, 14, uma lei de combate ao bullyingnas escolas. O...
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba, condenou Renato Duque, ex-diretor de...
Projeto que assegura os direitos a identidade de gênero e a troca de nome e...
A revisão da Lei de Anistia é a resposta que o senador João Capiberibe (PSB-AP),...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de lei...
A partir da próxima terça-feira, 15, os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a...