Senado discute proposta que garante embarque de animais domésticos em todos os meios de transporte
Os donos de animais domésticos poderão ter o direito de transportar os pets em linhas...
Com menos compartilhamentos, Instagram é aposta nas eleições
As redes sociais devem ajudar a dar uma cara nova à propaganda nas eleições de...
Proposta disciplina uso de drones por órgãos de segurança pública
A Câmara analisa projeto de lei do Senado que disciplina o uso de veículos aéreos...
EDITAL DE MESÁRIOS – JUSTIÇA ELEITORAL
A Exma. Sra. Dra. ADA HELENA ANTUNES TORRES, Juíza da 152ª Zona Eleitoral, JUIZ DE...
Lei prevê mensagens em cardápios sobre riscos do álcool
Já está em vigor a Lei 23.051, que determina a inserção de mensagens educativas em cardápios,...
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos...
Senado poderá ter cinco CPIs em funcionamento no segundo semestre
Na segunda metade de 2018, o Senado Federal poderá ter cinco comissões parlamentares de inquérito...
Passa a valer lei que proíbe testes em animais em Minas
Foi publicada no Diário do Legislativo dessa quinta-feira, 26, a Lei 23.050, de 2018, que...
Ministro suspende decisão que obrigava Estado a pagar servidores da educação até quinto dia útil
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
Em vigor lei do porte de armas para agentes socioeducativos
Foram publicadas no Diário do Legislativo dessa quinta-feira, 26, duas leis que tratam de servidores da segurança pública....