Lei concede prioridade no recebimento do imposto de renda a professores
Os professores serão a segunda categoria a ter prioridade para recebimento da restituição do imposto...
Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito
A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito será considerada...
Dilma diz a Moro que empresas não podem ser punidas por erros de seus dirigentes
A ex-presidente Dilma Rousseff disse nessa sexta-feira, 27, que empresas não podem ser punidas pelos...
Cunha e Funaro ficam novamente frente a frente na Justiça Federal em Brasília
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o homem apontado como seu ex-operador de propina,...
Temer veta uso de armas de fogo por agentes de trânsito
Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de...
Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o presidente Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria...
Defesa informa ao STF que Temer se manifestará por escrito sobre caso Rodrimar
A defesa do presidente Michel Temer informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviará por...
Comissão debate descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal
A descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal foi debatida nessa quinta-feira, 26, na...
PEC prevê que aluno arque com os custos de curso superior em universidade pública
A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição que permite que universidades públicas cobrem...
Relator defende aumento de período de internação para adolescente infrator
O deputado Aliel Machado (Rede-PR), relator da comissão especial que analisa a revisão do Estatuto...