Comissão aprova projeto que condiciona adoção a tentativas fracassadas de reinserção familiar
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Comissão aprova auxílio-alimentação para empregados de condomínio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que assegura...
Aprovada reforma na Lei de Execução Penal; texto segue para a Câmara
O Senado aprovou na nonite dessa quarta-feira, 4, o substitutivo ao Projeto de Lei do...
STF e Congresso anunciam esforço conjunto para regulamentar Constituição
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os presidente da Câmara...
PSDB pede retirada de Bonifácio de Andrada das vagas do partido na CCJ
A liderança do PSDB na Câmara informou nessa quinta-feira, 5, que encaminhou à Comissão de...
STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que...
Proposta que cria fundo partidário é aprovada no Senado e vai à sanção
No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na...
Advogado de Temer entrega defesa do presidente à CCJ da Câmara
A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, na Comissão de...
Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda
O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira, 4, a Emenda Constitucional que veda as coligações de...
Nova lei torna obrigatória higienização de equipamento fornecido ao consumidor
Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos utilizados...