Banheiro família em estabelecimentos comerciais é debatido na Câmara
Estabelecimentos comerciais com mais de 500 m² podem ser obrigados a construir “banheiro família” em...
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Até agora, pouca coisa mudou em relação ao imbróglio social e jurídico envolvendo o programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira, 29, que o plenário da Corte pode...
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde dessa quinta-feira, 29,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas...
O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo...
Um dia depois da aprovação da reforma trabalhista na Comissão e Constituição e Justiça, o...
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Herédia, prestaram depoimento nessa quarta-feira,...
O Projeto de Lei (PL) Número 34/2017, que prevê a proibição da cobrança em estabelecimentos...
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nessa quarta-feira,...