Projeto que obriga desbloqueio de vias em manifestações tem voto favorável
Projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias...
Projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias...
A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o...
A criação da Comissão Especial de Enfrentamento às Drogas na Câmara Municipal de Juiz de...
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse nessa quarta-feira, 10, em Brasília, que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador...
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto...
Foram definidas nessa segunda-feira, 8, as 15 presidências das comissões permanentes da Câmara Municipal. As...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nessa segunda-feira,...
O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou...