Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o...
TSE e dez partidos assinam compromisso contra fake news
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram...
Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje, 5, em votação simbólica, o Projeto de...
Câmara aprova licença-paternidade para avós
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que permite à...
Câmara aprova MP com regra para auxílio a imigrantes acolhidos no país
O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira, 5, a Medida Provisória 820/2018, que define regras...
Governo de Minas lança aplicativo que auxilia mulheres em situação de risco
O governador Fernando Pimentel lançou nessa terça-feira, 5, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o aplicativo...
Leite pode entrar na política de garantia de preço mínimo
O leite poderá entrar na lista de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços...
MPs dos caminhoneiros ganharão comissões mistas amanhã
O Congresso Nacional começa a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias...
Comitê da crise será mantido para monitorar fake news nas eleições
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nessa segunda-feira, 4, que o comitê criado...
Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas
Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão...