Leis dos vereadores Ana do Padre Frederico e Cido Reis sobre transporte público são regulamentadas pela PJF
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) regulamentou, por meio de dois decretos publicados no...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje, 27, prorrogar por...
Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro...
O presidente Michel Temer convocou governadores de todos os estados e ministros para uma reunião...
Foi aprovado em segunda discussão pelo plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira, 1º, o julgamento de mérito...
A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do...
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, publica a Medida Provisória que cria o...
Atualmente, o contribuinte pode deduzir do cálculo do imposto de renda a pagar as despesas...
Os deputados devem iniciar neste ano a análise da reforma da Lei de Execução Penal...