STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje, 4, decisão da própria Corte que validou, em...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quinta-feira, 1º de março, ao Supremo Tribunal...
O presidente Michel Temer disse hoje, 1°, que a reforma da Previdência não saiu da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira,1°, a resolução que vai disciplinar a impressão...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nessa quinta-feira, 1º, que candidatos transgêneros possam...
O Governo de Minas Gerais, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nessa quarta-feira, 28, os nomes que formarão...
Injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual são crimes que podem ser...
A proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016) foi aprovada...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),...