Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quarta-feira, 4, habeas...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quarta-feira, 4, habeas...
Sétimo ministro a votar no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (4), Dias Toffoli decidiu pela...
Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou US$20 milhões...
A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional condenou, nessa quarta-feira, 4, as declarações do comandante...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nessa terça-feira, 3, pedido da defesa...
Partidos em formação têm até o dia 7 de abril para obterem no Tribunal Superior...
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está...
O deputado estadual Isauro Calais é um defensor da pessoa com deficiência na Assembleia Legislativa...
O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula...
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, usou a rede social Twitter na noite...