Projeto tipifica como crime induzir crianças e jovens à automutilação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8833/17, que tipifica como crime induzir,...
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Em viagem oficial a Nova York, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que vai...
Projeto que destina ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 50% da...
O presidente Michel Temer recebeu, na manhã dessa segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto, o...
O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão...
A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá...
Minas Gerais passou a ter uma nova regra para reduzir os impactos dos acidentes ambientais...
O prefeito Bruno Siqueira vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº19/2017, que obriga as...
O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez...
O vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) atendeu ao pedido dos funcionários públicos do setor de educação...