Venda de bebidas alcoólicas perto de rodovias federais pode ser proibida
Projeto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas prontas para consumo nos estabelecimentos situados às...
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Para promover maior transparência aos contratos de locação de imóveis feitos pela Prefeitura de Juiz...
Foi marcada para a próxima segunda-feira, 15, a segunda audiência pública do 1° período legislativo...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8392/17, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES),...
Projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias...
A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o...
A criação da Comissão Especial de Enfrentamento às Drogas na Câmara Municipal de Juiz de...
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse nessa quarta-feira, 10, em Brasília, que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador...
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto...