Medidas provisórias dominam pauta da Câmara para esta semana
A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs)...
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O vereador Antônio Aguiar (PMDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara que institui...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, a realização de...
Equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde passarão a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...
O projeto de reforma do Código Penal vai ser tema de audiência pública na Comissão...
Debater o projeto de lei que proíbe a propaganda e a publicidade de bebidas alcoólicas...
Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer...
O Plenário do Senado aprovou com alterações, na noite dessa terça-feira, 31, o projeto (PLC...
Especialistas concordaram com o aumento de tributos sobre bebidas açucaradas como forma de reduzir seu...