Exposição sem consentimento de fotos da mulher pode ser enquadrada como violência doméstica
Com a aprovação do Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), a Câmara...
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Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei...
Quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs), três exclusivas e uma em conjunto com a Câmara...
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de...
Os vereadores Mello Casal (PDT) e Charlles Evangelista (PP), presidente e vice da Comissão de...
Cursos de nível superior mal avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), mas que estejam funcionando...
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro...
O governo federal anunciou nessa quinta-feira, 20, o investimento de R$344,3 milhões para ampliar o...
O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo...
O Banco Central bloqueou nessa quarta-feira, 19, R$606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio...