Influência de milícia e tráfico nas eleições preocupa governo e Judiciário
A menos de um ano para as eleições que escolherão o presidente da República, governadores,...
Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª...
STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 11, que deputados...
Comissão torna ato de improbidade o parcelamento ou adiamento de salários de agente público
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna ato de...
CCJ aprova prazo de 45 dias para que instituições forneçam dados de sigilo bancário
Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e instituições financeiras terão até 45 dias...
Comissão amplia para até seis meses período de licença de aluna gestante
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que amplia o período de...
Senado transfere para Justiça Militar julgamento de crime cometido contra civis
O Senado aprovou em caráter definitivo um projeto que permite que militares da Forças Armadas...
Projeto que autoriza MP a pedir exclusão de herança é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nessa quarta-feira, 11, o Projeto de...
TCU determina bloqueio de bens de Dilma por compra de Pasadena
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nessa quarta-feira, 11, o bloqueio de bens...
Comissão proíbe instituições de ensino de cobrar por emissão de diploma
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições de ensino...