Moro condena ex-diretor da Petrobras e outros 12 na Lava Jato
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba, condenou Renato Duque, ex-diretor de...
CCJ decidirá sobre direito de transexuais à troca de nome e sexo em documento
Projeto que assegura os direitos a identidade de gênero e a troca de nome e...
Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia
A revisão da Lei de Anistia é a resposta que o senador João Capiberibe (PSB-AP),...
Câmara debate projeto que simplifica lei de controle dos agrotóxicos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de lei...
Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15
A partir da próxima terça-feira, 15, os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a...
Anteprojeto de segurança pública pode desafogar Justiça, diz Ajufe
Em um momento em que a segurança pública está entre os temas mais discutidos no...
Projeto para prisão domiciliar de mães e gestantes avança no Congresso
Aprovado na última semana pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 64/2018) que...
Com foro restrito, STF baixa de instância ao menos 65 processos
Menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir...
Temer completa dois anos de governo e diz que retirou país da recessão
Ao completar dois anos de governo neste sábado, 12, o presidente Michel Temer usou o...
E-Título pode ser baixado a qualquer momento até o dia da votação
Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral, mas pensam em buscar atendimento...