Eunício defende pena de prisão aplicada já na primeira instância
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ser favorável a mudar a Constituição Federal...
José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal
Morando em Brasília desde maio de 2017, o ex-ministro José Dirceu deve se entregar até...
Lei inclui tema da educação alimentar e nutricional no currículo escolar
Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional...
Estabelecimentos da cidade terão que inserir placa reforçando a prioridade de atendimento para autistas
Foi promulgada nesta quinta-feira, 17, a Lei de número 13.699 que obriga a inserção do...
Senado aprova Sistema Único de Segurança, e texto vai a sanção
O Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública...
Câmara aprova MP que autoriza venda direta do óleo do pré-sal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 16, por 224 votos a 57,...
Em CPI, ex-técnico nega denúncias de abuso sexual de ginastas
O ex-técnico da seleção brasileira de ginástica olímpica Fernando de Carvalho Lopes negou ter praticado...
PF não encontra menção a sítio de Atibaia em sistemas da Odebrecht
Em laudo juntado nessa quarta-feira, 16, ao processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Assembleia de Minas Gerais aprova rito de denúncia contra Pimentel
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nessa quarta-feira, 16, o procedimento...
Fachin autoriza inquérito para investigar doações a senadores do MDB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa quarta-feira, 16, determinar abertura...