Crime de importunação sexual poderá ser tipificado no Código Penal
O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) poderá tipificar o crime de importunação sexual, agressão que transita...
Projeto que propõe tolerância de 15 minutos de estacionamento em hospitais públicos começa a ser discutido
O vereador Cido Reis (PSB) quer que seja permitido o estacionamento de automóveis particulares no...
Avança na Câmara projeto que acaba com a revista íntima em presídios
A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua...
PL que visa incentivar o desenvolvimento de Startups na cidade começa a ser debatido
Com o objetivo de auxiliar na criação de um ambiente de inovação em rede entre...
PL que proíbe o porte de arma nas dependências da Câmara começa a tramitar em plenário
O vereador Castelar Lula da Silva (PT) afirma estar “convencido de que o acirramento do...
Dirceu ficará na Papuda até decisão final sobre cumprimento de pena
Caso não haja decisão judicial em contrário, o ex-ministro José Dirceu tem 30 dias, a...
Governadores de 7 estados pedem mais recursos para segurança pública
Governadores de sete estados divulgaram nessa sexta-feira uma carta aberta em que pedem a liberação...
Novo pacote de medidas contra corrupção será lançado em junho
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, anunciou nessa sexta-feira,...
PL que visa incentivar e estimular o desenvolvimento de Startups na cidade começa a tramitar em plenário
Com o objetivo de auxiliar na criação de um ambiente de inovação em rede entre...
Comissão avalia reajuste salarial e estabilidade de servidores da Amac
A comissão especial criada para discutir as demandas da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac),...