Senado discute projeto que prevê licença remunerada para familiar de pessoa desaparecida
Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se ausentar do trabalho por 15 dias...
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Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nessa quinta-feira, 19, os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nessa quinta-feira, 19, rejeitar...
A capoterapia — prática de terapia corporal inspirada nos movimentos e na musicalidade da capoeira...
Ônibus e micro-ônibus empregados no transporte público poderão ser obrigados a ter botão de pânico...
Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira, 20, as...
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, nessa...
Qualquer cidadão poderá ser autorizado a portar arma de fogo independentemente de demonstrar efetiva necessidade,...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...