Lei de Diretrizes Orçamentárias entra em vigor
A Lei 22.626, que contém as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Estado para...
Governo terá semana decisiva com retorno dos trabalhos legislativos
O retorno dos trabalhos legislativos a partir da próxima quarta-feira, 2, marcará também o início...
“Brexit” bloqueará livre circulação de pessoas entre Reino Unido e UE
O governo britânico esclareceu nessa segunda-feira, 31, que as recentes especulações de que a livre...
Aposentadoria especial será debatida em audiência pública na CDH na terça-feira
Aposentadoria especial será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Participação...
Maia diz melhor solução para o país é votar denúncia contra Temer na quarta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa sexta-feira, 28, em São Paulo,...
Municípios terão apoio do Estado para controlar dengue
Duas leis relacionadas à área da saúde foram sancionadas pelo governador Fernando Pimentel e publicadas...
Lei prevê medidas para conter violência contra professores
A partir de agora, o Estado de Minas Gerais tem medidas protetivas e procedimentos para...
Governo da Espanha diz que “não haverá referendo na Catalunha”
O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, assegurou que não haverá nenhum referendo no dia...
Proposta para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado
Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração...
Líder do governo diz que prioridade no retorno do Congresso é votar MPs
O recesso do Congresso Nacional se encerra na próxima quarta-feira, 2, mas o líder do...