Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
O plenário da Câmara aprovou nessa quinta-feira, 9, o projeto de lei que cria o...
Relator diz que será mantido atual tempo mínimo de contribuição na reforma
Após nova rodada de discussões nessa quinta-feira, 9, entre governo e líderes partidários sobre a...
Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar indenização de R$150 mil
A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro...
Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à sanção
O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira, 9, e vai à sanção presidencial o projeto...
STF mantém multa de condenado no processo do mensalão mesmo com indulto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 8, que condenados não ficam livres do...
Doadores de sangue podem ter desconto em taxas de concursos públicos
Os doadores regulares de sangue poderão ganhar um abatimento de metade do valor da taxa...
CCJ dá aval a política de monitoramento por drones
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em...
Wesley Batista afirma que não se arrepende de decidir colaborar com a Justiça
Em depoimento na manhã dessa quarta-feira, 8, à Comissão Mista de Inquérito (CPMI) da JBS,...
Deputados aprovam instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 7, projeto de lei que obriga...
Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 7, projeto de lei que acaba...