Advogado de Temer entrega defesa do presidente à CCJ da Câmara
A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, na Comissão de...
Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda
O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira, 4, a Emenda Constitucional que veda as coligações de...
Nova lei torna obrigatória higienização de equipamento fornecido ao consumidor
Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos utilizados...
Advogado apresenta defesa de Moreira Franco à CCJ da Câmara
O advogado Antônio Sérgio Morais Pitombo entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, a defesa do...
CCJ aprova sustar portaria que limita mamografias no SUS para mulheres abaixo de 50 anos
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso...
Reforma do ensino deixa dúvidas sobre profissionalização
A última mesa do Debate Público Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do...
Advogado protocola defesa de Padilha na CCJ da Câmara
O advogado Daniel Gerber protocolou, há pouco, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)...
Senado adia decisão sobre afastamento de Aécio determinado pelo STF
Após três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o...
Comissão proíbe escolas de cobrar taxa de reserva ou matrícula para garantir vaga
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Movimento LGBTI pede a Eunício a aprovação de propostas em tramitação na Casa
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nessa terça-feira, 3, ativistas e representantes de 15...