Proposta prevê pena de até três anos de prisão para pichação de monumento tombado
A Câmara analisa proposta prevendo que quem pichar ou depredar monumentos tombados poderá pegar de...
Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente
O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O...
Projeto destina vagas em cursos do Sistema S a mulheres vítimas de violência
No retorno das atividades legislativas, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
Maia diz que mudar a Previdência é a “mais importante reforma social do país”
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou nessa terça-feira, 2, as redes sociais...
Pezão diz que deixa a política após terminar mandato de governador
O governador Luiz Fernando Pezão anunciou que irá se aposentar da política ao término do...
Emergências em rodovias terão critérios para atendimento
A Lei 22.805, de 2017, que estabelece critérios para o atendimento de acidentes e emergências...
Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira, 29, portaria que revê pontos polêmicos relativos à...
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nessa quinta-feira, 28, parte...
Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras
O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira, 28, uma Medida Provisória (MP) que retira a...
Projeto destina carros apreendidos para forças de segurança
Proposta que determina a destinação de carros apreendidos para reforçar as forças de segurança (PLS...