Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2 para garantir posse de Cristiane
O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra...
Sancionada Lei que propõe maior acessibilidade aos usuários de transporte público
A Lei de autoria do vereador Fiorilo (PTC) que assegura o embarque e desembarque em...
Professores poderão ser incluídos em transporte escolar de alunos
Professores podem vir a ser beneficiados com vagas no transporte escolar gratuito oferecido aos alunos....
Contribuições ao disque-denúncia poderão gerar recompensa em dinheiro
Cidadãos que contribuírem para os serviços de disque-denúncia poderão ganhar recompensa inclusive em dinheiro. É...
Venda de bebidas alcoólicas perto de rodovias federais pode ser proibida
Projeto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas prontas para consumo nos estabelecimentos situados às...
Vereador quer mais transparência nos contratos de locação de imóveis pela PJF
Para promover maior transparência aos contratos de locação de imóveis feitos pela Prefeitura de Juiz...
Audiência Pública irá discutir sobre projeto relativo ao serviço de táxis
Foi marcada para a próxima segunda-feira, 15, a segunda audiência pública do 1° período legislativo...
Projeto proíbe exigir experiência profissional em concursos federais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8392/17, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES),...
Projeto que obriga desbloqueio de vias em manifestações tem voto favorável
Projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias...
Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres
A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o...