Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão...
Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país
A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá...
Lei estabelece critérios para atendimento em caso de acidentes ambientais
Minas Gerais passou a ter uma nova regra para reduzir os impactos dos acidentes ambientais...
Lei que previa instalação da frase “Socorro Assalto” nos letreiros dos ônibus é vetada
O prefeito Bruno Siqueira vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº19/2017, que obriga as...
Lei estabelece meta de redução pela metade no índice de mortes no trânsito
O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez...
Vereador encaminha representação ao governador de Minas solicitando melhorias para diretores de escolas estaduais
O vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) atendeu ao pedido dos funcionários públicos do setor de educação...
Bares infratores: Comissão, moradores e associação se reúnem para resolver impasse
O projeto de lei (PL) do vereador Zé Márcio Garotinho (PV), que prevê o fechamento...
Tribunal altera expediente para julgamento de Lula em Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, suspendeu o expediente...
Maia diz que rebaixamento pode ajudar aprovação da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nessa sexta-feira, 12, que o rebaixamento da...
Temer vai a São Paulo para consultas médicas
O presidente Michel Temer embarcou no início da tarde dessa quinta-feira, 11, para São Paulo,...