Comissão amplia para até seis meses período de licença de aluna gestante
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que amplia o período de...
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O Senado aprovou em caráter definitivo um projeto que permite que militares da Forças Armadas...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nessa quarta-feira, 11, o Projeto de...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nessa quarta-feira, 11, o bloqueio de bens...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições de ensino...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nessa terça-feira, 10, denúncia...
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou nessa terça-feira, 11, na Comissão de Constituição e...
A Justiça Eleitoral e o Exército pretendem firmar um convênio para atuar em conjunto no...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Joesley e Wesley Batista pelo crime de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nessa terça-feira, 10), por 4 votos...