Relator defende aumento de período de internação para adolescente infrator
O deputado Aliel Machado (Rede-PR), relator da comissão especial que analisa a revisão do Estatuto...
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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que enviará nesta sexta-feira, 27, ao Congresso Nacional...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nessa quinta-feira, 26, que a Casa tem obrigação...
Com o voto do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da da maioria, o plenário da...
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 24, requerimento para tramitação em regime de urgência...
O proprietário de veículo poderá indicar o nome do condutor habitual, que passará a ser...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da defesa...
Atualização às 16:30 – 25 de outubro de 2017 Após sofrer uma obstrução urológica, o...
O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou nesta terça-feira,...