Proposta torna obrigatório resumo em letras maiores e em negrito na capa de contratos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que o trabalho...
O presidente Michel Temer nomeou nessa segunda-feira, 18, nove integrantes para ocupar o Conselho Nacional...
A inclusão no Código Penal do crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar nessa terça-feira, 19,...
Raquel Dodge assumiu nessa segunda-feira, 18, a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho...
A defesa do presidente Michel Temer pediu, nessa sexta-feira, 15, ao ministro Edson Fachin, do...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado pode analisar na terça-feira, 19,...
As duas propostas de reforma política (PECs 77/03 e 282/16) voltam à pauta do plenário...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...