PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada na CCJ
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível....
Tribuna Livre é ocupada pela Associação União Nacional de Agentes de Lideranças Comunitárias e Sociais
A Tribuna Livre Vereador Natanael Elói do Amaral foi ocupada nesta quinta-feira, 4, pela Associação...
PEC libera sigilos bancário, fiscal e patrimonial de candidatos
O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu...
Projeto permite uso do nome social em documento de identidade
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento...
Medida provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios
O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2 de fevereiro, com o fim do...
PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição
Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas...
Posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho será na terça-feira
A posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como titular do ministério do Trabalho e...
Câmara aprova prorrogação de desconto do IPTU
A Câmara Municipal aprovou nessa quinta-feira, 4, Mensagem do Executivo (4316/2018) que amplia o prazo...
Alunos da rede municipal de ensino poderão ser contemplados com a Homenagem Rui Barbosa
Foi aprovado em primeira discussão, durante a segunda reunião ordinária do primeiro período legislativo deste...
Shows e eventos poderão sofrer penalidades em caso de atrasos
Durante a segunda reunião ordinária do mês de janeiro, realizada nesta quarta-feira, 3, foi aprovado,...