Senado avalia proposta que aumenta idade mínima para idoso obter atenuante de pena
Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de...
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Um documento feito pelo Gabinete de Crise da Prefeitura foi levado à Mesa Diretora da...
A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de...
Os serviços do Sistema “S” – como o Sesc, Sesi, Senai e Senac – podem...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, aderiu,...
Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano,...
O projeto de lei de autoria do vereador Fiorilo (PTC) que dispõe sobre a obrigatoriedade...
As filas para registrar uma reclamação no Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vão...
Está no ar no Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), desde essa segunda-feira, 20,...
A compensação dos estados com as perdas da Lei Kandir, um embate que se arrasta há...