Comissão aprova proibição de repasse de furto de energia para conta de luz de consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que proíbe as distribuidoras de energia elétrica...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que proíbe as distribuidoras de energia elétrica...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) autorizou, no início da tarde dessa quinta-feira, 26,...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa quinta-feira, 26, que quatro partidos – PT,...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer...
Mesmo após tentativa de parlamentares da oposição em impedir a votação, o plenário da Câmara...
O Congresso Nacional aprovou nessa quarta-feira, 25, três projetos de lei que preveem o crédito...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 25, projeto...
Presos envolvidos em rebeliões que resultem em fuga poderão ser punidos com mais rigor. Com...
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O PEN apresentou nessa quarta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar...