Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de...
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos...
O presidente Jair Bolsonaro teve melhora do quadro de obstrução intestinal e não há indicação...
O Governo de Minas, por meio Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), e a Comissão...
Apesar de parecer comum, o procedimento de poda de árvores em uma residência, sítio ou...
Entrou em vigor, em dezembro, o novo marco regulatório do uso das águas superficiais da bacia...
Após três anos de gestão do governador Romeu Zema, os municípios mineiros vivem uma nova realidade...
Quase 2,4 mil agricultores familiares mineiros, residentes em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano...
O Governo de Minas, por meio da Superintendência de Regularização Fundiária e Planejamento Urbano da Secretaria de...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não terá reajuste em Minas Gerais,...