Exatos quatro anos. Este é o tempo em que as portas do atendimento de Urgência e Emergência do Hospital João Penido, localizado no bairro Grama, zona Nordeste, estão fechadas. Desde então, moradores da localidade que precisam de atendimento médico têm que se deslocar para unidades de saúde de outras regiões. A data foi lembrada por residentes e líderes comunitários, que se reuniram na frente do hospital, na manhã dessa terça-feira, 10, para protestar.
“São quatro anos de espera. Hoje, 70 mil habitantes dependem do atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de outros locais. O problema, é que a partir das 17 horas, geralmente elas já estão fechadas. A região também não conta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e quando acontece algum incidente, uma ambulância precisa se deslocar de outras regiões e, em alguns casos, chega a demorar mais de uma hora”, afirmou o conselheiro tutelar e membro da comissão de moradores da região Nordeste formada para acompanhar a situação, Laurindo Rodrigues.
A reabertura do setor foi tema de audiência pública realizada na Câmara municipal, em outubro do ano passado. Na ocasião, os parlamentares disseram que iriam acompanhar as negociações entre a Prefeitura, que deixou claro o desejo de retomar os atendimentos e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que administra o hospital. Uma comissão que conta com a participação de moradores foi formada. O vereador Marlon Siqueira (MDB) chegou a dizer ainda que encaminharia um ofício ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (Cisdeste), solicitando a criação de um posto móvel do Samu para atender a população da Zona Nordeste até que os atendimentos no João Penido fossem restabelecidos.
As negociações tiveram início ainda no final de 2017. O incentivo financeiro no valor de R$150 mil mensais, a ser detalhado em planilha, foi ofertado pela Prefeitura, em dezembro, para viabilizar a abertura das portas. O recurso foi três vezes maior que o apresentado pelo Executivo ao hospital na primeira rodada de negociações. Entretanto, não foi suficiente para convencer a direção do hospital, que afirmou que era necessário o investimento de R$1 milhão mensal para reabrir a Urgência e Emergência. “É um valor fora da realidade do município, que dificulta as negociações”, disse o conselheiro tutelar. “Além disso, tem a questão do Samu. O Cisdeste precisava de garagem e sala para acomodar os profissionais, mas isso também foi negado pela direção do hospital”, acrescentou Rodrigues.
Ainda segundo ele, no dia 2 deste mês, o Conselho Tutelar Leste de Juiz de Fora, que atende a região, encaminhou um ofício ao governador do estado, Fernando Pimentel (PT) detalhando a situação do hospital. “Precisamos de uma força superior para retomar os atendimentos”.
POSICIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
Em nota, a Fhemig informou que o hospital está em pleno funcionamento dos serviços que hoje são contratualizados com o município, “incluindo internações adulto e infantil, cirurgias, ambulatório que realiza cerca de 2.500 consultas/mês reguladas pelo município, centro de reabilitação, maternidade 24h – que é referência para gestação de alto risco, laboratório, exames de imagem (ultrassom, raio x, ecocardiograma e tomografias), entre outros”.
De acordo com a fundação, a abertura de serviço de porta generalista 24h demandaria uma estrutura de equipamentos, materiais e recursos humanos não disponíveis no momento. “Existem limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impedem novas contratações. Além disso, a proposta de repasse de recursos feita pela Prefeitura de Juiz de Fora foi considerada inviável pelo corpo técnico do hospital, diante dos serviços que serão demandados”.
A Fhemig destacou ainda que o município de Juiz de Fora tem a gestão plena do SUS, e que cabe à Prefeitura buscar meios para a organização da rede de Atenção Básica e efetivação dos serviços de pleno atendimento às urgências e emergências. “Entendemos a necessidade da população, que está carente desse tipo de atendimento, uma vez que a região nordeste de Juiz de Fora não é coberta por uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Por isso, com intuito de colaborar, foi oferecido espaço físico do Hospital Regional João Penido para que a gestão municipal implantasse o devido atendimento à população, contanto que a prestação de serviço fosse gerida pelo município, com pessoal e estrutura próprios.
Também por meio de nota, a assessoria da Secretaria de Saúde municipal esclareceu que se reuniu com a equipe do hospital para iniciar os estudos de redimensionamento das necessidades de pessoal, equipamentos, insumos e medicamentos. A pasta ressaltou também que “não foi informada oficialmente sobre a disponibilidade de espaço pelo Hospital João Penido”, e que população pode procurar qualquer Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e a Regional Leste para atendimento.